Passo a Passo do Desembaraço Aduaneiro em Mocambique

O que precisa saber para evitar atrasos e custos adicionais

O desembaraço aduaneiro é o processo legal que permite a liberação de mercadorias importadas ou exportadas junto às autoridades alfandegárias. Em Moçambique, esse processo exige rigor documental, correta classificação fiscal e cumprimento das normas da Autoridade Tributária.

O processo inicia-se com a análise da documentação comercial, como fatura, conhecimento de embarque, packing list e contratos. Em seguida, é feita a classificação fiscal da mercadoria, etapa crucial para definição de impostos e exigências legais. Após isso, procede-se à criação da declaração no sistema JUE, com cálculo e pagamento dos direitos e impostos devidos.

A mercadoria pode ser sujeita a inspeções físicas ou documentais, dependendo do risco identificado. Somente após a validação final ocorre a liberação da carga. Erros nessa sequência resultam em atrasos, multas e custos como demurrage. Uma gestão profissional garante rapidez, conformidade e previsibilidade.